O Código de Direito Canônico é o conjunto oficial de leis que rege a organização, a disciplina e a vida da Igreja Católica. Seu objetivo principal não é apenas manter a ordem institucional, mas também zelar pelos sacramentos e guiar os fiéis em direção à sua finalidade espiritual e à salvação. O código atualmente em vigor foi promulgado pelo Papa João Paulo II em 1983 e é composto por 1.752 cânones (leis). Ele é estruturado em sete livros que tratam de diferentes áreas da vida da Igreja: 1 Normas Gerais 2 O Povo de Deus 3 A Função de Ensinar a Igreja 4 A Função de Santificar a Igreja 5 Os Bens Temporais da Igreja 6 As Sanções da Igreja 7 Os Processos